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Flávio Antônio de Sousa Nogueira

Macapá (AP)

Sobre mim

professor

Flávio Nogueira, 39 anos, solteiro, Professor de Língua Portuguesa e Literatura da rede publica estadual do Amapá e Advogado atuante nas áreas criminal e trabalhista....

Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 16%

Direito Penal, 16%

Direito do Consumidor, 16%

Direito Civil, 16%

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Comentários

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Flávio Antônio de Sousa Nogueira

Comentário · há 10 anos

Teoria do desamor - a questão do abandono socioafetivo

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Penso que se deve analisar o caso concreto. Se o abandono se der de forma voluntária e houver causado danos ao menos mensuráveis deve ser indenizado, embora não acredite na eficácia da medida. Receber uma indenização de um pai ou uma mãe que abandonou afetivamente é diferente de receber indenizaçao por danos de outros. Sem contar que decisões como essa podem estar tornando a relação entre pais e filhos mais um instrumento inescrupuloso da sociedade capitalista para satisfazer necessidades materais. Tenho visto casos q o dito abandonado só recorre a justiça quando descobre q o pai ou a mãe tem patrimônio do contrário nao o faz. Quando deveria recorrer a justiça para garantir uma possível convivência com o pai ou mãe buscando o desenvolvimento de uma relação afetiva ainda q tardia assistida e orientada por profissionais adequados. Ja que o estado quer dar dinheiro ao filho abandonado pq nao oferecer as comdiçoes para se construir o que nao foi possível construir no passado.
Acho que o Estado deve parar de intervir demais na esfera privada..

Flávio Antônio de Sousa Nogueira

Comentário · há 13 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA: RMS XXXXX BA XXXX/XXXXX-7

Superior Tribunal de Justiça · há 23 anos

Não resta duvida de que o ordenamento jurídico brasileiro, bem como a exegese esta amadurecendo, no que se refere à tutela do interesse público...
Parabéns ao jus Brasil pela divulgação...

Recomendações

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COAD

Notícia · há 12 anos

Negado pedido de guarda à tia que cuidava do sobrinho desde a morte da irmã

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma tia que buscava a guarda definitiva de seu sobrinho, de quem cuidava desde o óbito da irmã mãe do...

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